PERFURAÇÃO DE POÇOS

Governo do RN anuncia R$ 7 milhões para instalação e perfuração de poços

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira, 22, a diposnibilização de R$ 7 milhões para instalação e perfuração de poços que devem beneficiar 397 comunidades do Estado. 

Três empresas foram contratadas para este serviço. A previsão é de que a ordem de serviço para a instalação e perfuração de poços no Alto Oeste seja dada neste final de semana, no município de Pau dos Ferros. Já a região do Seridó, deve receber a visita da governadora para a assinatura da ordem de serviço na próxima semana, em Caicó.

Fonte: economianordeste.opovo.com.br

MST EM PAUTA NO RN

Governo do RN apresenta definições sobre pauta do MST e forma comissão permanente

O Governo do RN, por meio das secretarias e órgãos da administração indireta, participaram de uma reunião na tarde de terça-feira (21) com o Movimento dos Sem Terra, Fetraf, Fetarn, Asa Potiguar, CUT e Incra. Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini discutiu e deu providências relacionadas aos pontos da pauta apresentados ao Executivo Estadual. Do encontro foi definida, ainda, a criação de uma comissão que se reunirá mensalmente para debater sobre assuntos relacionados ao campo.

Permearam a reunião desta tarde assuntos como a construção de barragens no Rio Grande do Norte, perfuração de poços tubulares, distribuição de milho, armazenamento do grão, titularidade de terras, novo georreferenciamento, construção de cisternas, caixas d'água, além da instalação da rede de adução e ligações domiciliares.

Na audiência, a governadora falou sobre as providências relacionadas aos recursos hídricos, como a construção de barragens no estado. Para tanto, citou a assinatura do convênio para a construção da Barragem de Oiticica, cuja primeira parcela de R$ 1,7 milhão foi depositada pelo Governo do RN nesta segunda-feira (20).

Outras ações citadas pela chefe do Executivo Estadual foram a construção da Barragem de Poços de Vara, em São Miguel, Pedra Branca, em Angicos, a de Alívio, em Lajes, a de São Vicente, em Fernando Pedroza, e a barragem de Umarizeiro, em Umarizal, que aguarda liberação da Caixa Econômica autorizando a licitação. O reservatório de Bujari, em Nova Cruz, que foi redimensionado em virtude de englobar parte de um sítio arqueológico, anda está em análise.

Outros encaminhamentos da pauta apresentada e respondida pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, foi sobre a perfuração de poços tubulares em assentamentos. O titular da pasta detalhou que 10 poços serão perfurados e divididos entre Ceará Mirim, João Câmara, Pureza, São José de Mipibú, São Miguel do Gostoso, Ielmo Marinho e Macaíba. As estruturas devem estar prontas entre 30 e 40 dias, pelo fato de a perfuração ocorrer no sedimento.

Além disso, 70 cidades potiguares receberão novos poços. A região Oeste terá 110 unidades, 115 na região Agreste e 125 no Seridó. Os municípios contemplados participam com contrapartidas mínimas e a divisão dos poços é feita pelas respectivas prefeituras. Outros 40 poços serão perfurados pelo Exército e serão divididos para o Seridó (25) e 15 para demais regiões do RN.

Em relação às cisternas, 400 unidades foram construídas no interior do estado, em um convênio de R$ 3 milhões entre Governo do RN e Incra, com a construção de caixas d’águas, instalação da rede de adução e ligações domiciliares em 27 assentamentos de Areia Branca, Governador Dix-Sept Rosado e Mossorró, beneficiando 1900 famílias.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou relevância do encontro, sobretudo pelo fato de os pontos da pauta terem sido propostos pelos trabalhadores rurais. "É muito importante nós estarmos aqui reunidos para ouvir quem está na base desenvolvendo as suas atividades. A nossa ideia é somar e trazer a unidade para uma vida mais digna e melhor para o campo", disse.

A reunião desta terça-feira (21) contou com representantes da Semarh, Sethas, Seara, SAPE, Emparn, Idema, Emater, Secretaria de Estado da Educação, Fetarn, Fetraf, MST, Asa Potiguar, Incra, CUT e Ministério do Desenvolvimento Social.

COMISSÃO

Da audiência, foi sugerida a criação de uma comissão formada pelo Governo do RN, Asa Potiguar, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Marcha das Mulheres e Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Potiguar). O encontro será realizado mensalmente e a cada dois meses a governadora Rosalba Ciarlini participará. A primeira reunião será realizada no dia 12 de junho.

Fonte: rn.gov.br

RN anuncia construção de mais 7 mil cisternas

Areia Branca participou do programa em 2012 ultrapassando as 200 cisternas

Para aumentar o embate contra os efeitos da estiagem, a Secretaria Estadual do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas) anuncia a construção de sete mil cisternas que serão distribuídas pelos municípios do interior estado que mais sofrem com a estiagem. 

A informação parte do titular da pasta, Luiz Eduardo Carneiro, que prevê para os próximos dias o lançamento do edital para as obras.

“Já estamos com recursos dormindo em caixa dessas obras que devem durar cerca de dois anos”, informou Carneiro, acrescentando que o projeto destina-se às famílias que mais sofrem os efeitos da seca. “Temos um programa amplo, que inclui cursos para melhor aproveitamento da água e capacitação dos moradores contemplados”.

De acordo com o secretário, a secretaria entregou 1.308 cisternas há cerca de quinze dias, de um total de 3.100 que deverão ser concluídas nos próximos meses.

Fonte: serrinhadefato.blogspot.com.br

Acordo entre MPA e Sebrae quer alavancar desenvolvimento da aquicultura e da pesca

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Luiz Eduardo Barretto Filho, assinaram na manhã de terça-feira (14), no auditório do MPA, um Acordo de Cooperação para a implementação de programas e projetos visando a capacitação de pescadores e aquicultores.

A parceria promoverá a inovação tecnológica no setor, tanto no meio marinho, quanto no continental. Além de desenvolver pesquisas, cursos, oficinas e seminários.

Para o ministro Crivella, o acordo contribui para o crescimento da produção pesqueira nacional. “A aquicultura brasileira ainda é muito recente, os produtores têm dificuldades de expandir seus negócios. Queremos garantir  uma melhor assessoria na gestão, sobre tudo dos pequenos produtores”, destacou o ministro.

Segundo o presidente do SEBRAE, Luiz Barretto, a instituição irá trabalhar também o aspecto técnico e cultural, uma vez que os brasileiros tem o costume de comer carne bovina. “Vamos fazer um trabalho forte nas escolas, levando produtos de qualidades. Precisamos mudar a cultura das crianças do nosso país. Acredito que a gente aprende a gostar de outras carnes na infância”, destacou Barretto.

O presidente ressaltou também que pretende fortalecer a gestão do empreendedorismo. “O Sebrae quer colaborar com o que faz de melhor, que não é ensinar como se pesca, mas a inovar e gerir uma empresa seja ela do porte que for, com subsídio de até 90%”. Fizemos um acordo geral e posteriormente em cada estado faremos acordos regionais. Nossa ideia é trabalhar em cada região, pois temos uma diversidade muito extensa”, afirmou Barretto.

Outras ações importantes que serão desenvolvidas junto ao SEBRAE são o desenvolvimento territorial; segurança alimentar e nutricional; organização econômica dos setores da aquicultura e pesca, formalizando as cooperativas e associações, no incentivo ao trabalho; cadeia produtiva dos organismos aquáticos ornamentais; mercados institucionais e alimentação escolar;  apoio as comunidades tradicionais, como as ribeirinhas e quilombolas; divulgação das linhas de créditos do Plano Safra da Pesca e Aquicultura; produção de biodiesel a partir das vísceras do peixe; apoio a aquicultura familiar e empreendedorismo para jovens aquicultores e pescadores.

Fonte: mpa.gov.br

"ZONA RURAL" NÃO DEIXE PARA ULTIMA HORA

O processo de revisão biométrica eleitoral já começou em Areia Branca/RN.

A revisão biométrica eleitoral já começou em Areia Branca/RN. Esse recadastramento eleitoral é importantíssimo e só depende de você, eleitor e eleitora para que ocorram eleições limpas e seguras nos próximos pleitos eleitorais.´

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN E 32ª Zona Eleitoral estão fazendo a sua parte. Vamos fazer a nossa também!

Compareçam na Quadra Poliesportiva Nazir Pereira Júnior, no Bairro COHAB, de segunda a sábado, das 8 às 16 horas, munidos dos seguintes documentos:

 Documento de Identidade com foto tipo RG, Carteira de Trabalho, Passaporte, Certificado de quitação do serviço militar, se do sexo masculino ou Certidão de nascimento ou casamento, desde que acompanhadas dos documentos de identidade.

O domicílio eleitoral pode ser comprovado através dos seguintes documentos e procedimentos: comprovante de residência em seu nome, ou algum documento que possa vincular seu parentesco com o titular do comprovante até segundo grau.

As demais comprovações de residência podem ser feitas pelo vínculo profissional, patrimonial ou comunitário com o município. Os vínculos comunitários ou afetivos são: ser natural do município; ter parentesco até segundo grau em linha reta com pessoa domiciliada no município; possuir bens imóveis no município comprovado através de escritura pública; trabalhar com carteira assinada, ou contrato formal em empresa situada no município, devendo apresentar declaração do empregador; estudar ou ter filhos estudando em escolas públicas ou particulares do município.

Os documentos apresentados para comprovar o domicílio eleitoral como faturas de energia, água ou telefone, boletos bancários, cadastros em órgãos públicos ou envelopes de correspondência, deverão ter sido emitidos ou expedidos no período de janeiro de 2013 para trás.

Não serão aceitos apresentação de documentos que não estejam acompanhados de seus respectivos originais, salvos se autenticados em cartório.

Vale lembrar que O NÃO COMPARECIMENTO do eleitor à Revisão implicará no CANCELAMENTO da sua inscrição eleitoral, sem prejuízo das sanções penais e legais.

O prazo final para a revisão biométrica será no dia 13 de junho de 2013. Portanto, não deixe pra última hora. Compareça o quanto antes possível e fique em dia com a Justiça Eleitoral. 

Fonte: aldoalmeida.blogspot.com.br

AREIA BRANCA GANHA MAIS 8 CURSOS DO PRONATEC

Aberto novo ciclo de matrículas para cursos do Pronatec

Mais oito cursos na área tecnológica, serão ofertados aos jovens areia-branquenses graças à parceria Prefeitura de Areia Branca, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Instituto Federal de Ciência e Educação tecnológica (IFRN).

Os cursos oferecidos, são: 

• Torneiro Mecânico, 
• Recreador, 
• Auxiliar Administrativo, 
• Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, 
• Ajustador Mecânico, 
• Cuidador de Idosos, 
• Desenhista Mecânico e 
• Encanador Instalador Predial.

As inscrições serão realizadas somente nesta terça-feira, 14, e amanhã, 15, na Secretária de Assistência Social, via Gerência de Emprego, Renda e Qualificação Profissional

A idade exigida é 16 anos, com exceção dos cursos de Eletricista, Encanador, Cuidador de Idosos e Torneiro Mecânico que exigem faixa etária de 18 anos completos.

No ato da inscrição os candidatos devem apresentar a seguinte documentação: cópia de RG, cópia de CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, foto 3×4, ter conta na Caixa Econômica Federal (Corrente ou Poupança) ou Banco do Brasil (Corrente) e Número de Identificação Social (NIS).

Os cursos serão ministrados no IFRN, em Mossoró, e os alunos terão direito a fardamento, bolsa auxilio transporte e alimentação e material didático. A aula inaugural está marcada para o dia 24 às 19h, no IFRN, em Mossoró.

Fonte: vozdeareiabranca

Exportações dos principais produtos do Estado recuam

Sal Marinho sobe 226% em relação ao ano passado

O acumulado das exportações de janeiro a abril deste ano foi de U$$ 83,4 milhões, dos quais US$  15,3 milhões referentes a abril.  Quando comparado ao que foi exportado nos primeiros quatro meses de 2012, houve queda de -7,76%. “Este, sim, é um sinal negativo, uma vez que não foi pontual”, analisa o economista e superintendente do IBGE no Estado, Aldemir Freire, 

Todos os principais produtos da pauta de exportação potiguar tiveram queda - desde a fruticultura a minérios e pescados. “Não é exclusivo do Estado, a queda nas exportações acontece na região e no país”, afirma. A castanha de caju e frutas como a banana caíram 30,31% e 31%, respectivamente. O mel teve uma quebra de 82,5% em 2012  e não há previsão de o produto voltar à pauta de exportações este ano, como mostrou reportagem da TRIBUNA DO NORTE domingo. 

Mas as causas para o mau desempenho vão além da estiagem prolongada. “Há perda de competitividade do mercado”, diz Freire. No caso, da indústria sucroalcooleira a queda nas exportações no Estado podem ter sido levadas pela seca, como também estratégia comercial da empresa. “A maior usina (a Estivas) pode ter decidido escoar a produção por outro estado”, disse.

No caso do minério de ferro, problemas com a logística portuária levaram a suspensão do escoamento do produto pelo Estado. O tungstênio sofre as consequências do desaquecimento da economia asiática.  Já a redução da venda do pescado para o mercado europeu, o economista credita a pouca eficiência do convênio firmado com empresa japonesa. 

O baque não foi maior, de acordo com  Freire,  graças a exportação de US$ 8,55 milhões de óleo combustível.

Fonte: Tribuna do Norte

Mais milho para plantar

Pecuaristas terão mais milho à disposição

Brasília - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi autorizada a adquirir até 550 mil toneladas de milho este ano. A medida, publicada ontem, no Diário Oficial da União (DOU), visa recompor estoques públicos para venda direta do produto a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos de municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui também o norte do Espírito Santo e Minas Gerais.

Na prática, a medida amplia em 250 mil toneladas o volume já autorizado em janeiro deste ano com a mesma finalidade. O volume de aquisições mensais será definido pelos representantes da câmara técnica do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep).

O Governo Federal também havia alterado em 2013 os limites de aquisição do cereal por meio de venda em Balcão na área de atuação da Sudene. O objetivo é atender a um número maior de produtores e definiu dois limites mensais de compra por beneficiário: até três toneladas (ao preço de R$ 18,12 a saca de 60 kg) e, acima desse peso, até seis toneladas (R$ 21 a saca de 60 kg). Nesse último caso, o total era definido em até sete toneladas na normativa anterior, publicada em junho do ano passado.

Outra mudança refere-se à exclusão da possibilidade de compras acima de sete toneladas até o limite de 14 toneladas ao valor de R$ 24,60 por saca de 60 kg. Apesar da alteração nas faixas de compra, todos os beneficiários que já estavam cadastrados na Conab continuarão a ser atendidos – mesmo os que estavam na faixa que foi excluída, mas dentro dos novos patamares.

JORNADA ESTADUAL DE LUTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

Agricultores pedem ações emergenciais e preventivas

Os 1.500 manifestantes da 9ª Jornada Estadual de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária entregaram uma pauta de reivindicações com 13 itens no gabinete do secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) para ser entregue à governadora Rosalba Ciarlini. Ontem, no momento da mobilização dos agricultores, a governadora se encontrava no interior do Estado.

Emanuel AmaralOs agricultores ficaram parte da manhã dessa quinta-feira acampados no Centro Administrativo

Os agricultores familiares de 50 municípios concentraram-se em frente à Sape, enquanto outros adentraram no interior do prédio, no Centro Administrativo, enquanto a guarda patrimonial barrou a entrada dos que restavam para evitar tumulto. Eles pedem a execução de um plano de ações emergenciais e preventivas, que garantam segurança ao agricultor familiar, no convívio com a seca. O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, João Cabral, disse que existe uma preocupação com os avanços para o setor, que responde por 60% dos alimentos produzidos no Brasil. Em 2014 será comemorado o “Ano Internacional da Agricultura Familiar”.

Entre as reivindicações dos agricultores familiares estão a perfuração de 550 e restauração de 250 poços tubulares nos 50 municípios da base sindical da Fetraf, situados, sobretudo, nas regiões do Potengi, Oeste, Trairi, Seridó, Mato Grande e, inclusive, na área canavieira, que ocupa grande parte zona litorânea do Rio Grande do Norte. Mas a Fetraf também pede a distribuição de 20 mil toneladas de milho para os agricultores familiares, conclusão das obras da Central de Comercialização, vizinho à Ceasa, em Lagoa Nova; pagamento imediato da cota estadual do Programa do Garantia Safra 2013, para que seja viabilizado o pagamento do benefício aos agricultores já a partir de julho.

Outras solicitações são as ampliações do sistema de adutoras em Bento Fernandes e São Miguel do Gostoso, instalação de 80 dessalinizadores e realização de concurso público e contratação de servidores para órgãos envolvidos com o campo, a fim de melhorar e oferecer estrutura e condições de assistência técnica rural.

Como o secretário José Teixeira de Souza Júnior estava em Brasília, o grupo conversou com o adjunto  Tarcísio Bezerra Dantas, no início da tarde. Ele garantiu que os editais para execução das obras dos poços serão abertos por região e que os recursos já estão disponíveis. Também foi acertado o envio de ração dentro do cronograma previsto.

Segundo o coordenador geral da FETRAF-RN, João Cabral, a manifestação repercutiu de forma positiva para os agricultores. “Mesmo que não tenhamos saído com todas as reivindicações atendidas, demos o primeiro passo rumo às melhorias para o agricultor familiar”, disse ele. Na segunda-feira (13), os agricultores entregam ao governo levantamento com as principais necessidades de cada região. No dia 23 de maio, às 9h, já está marcada uma reunião entre diretores da Fetraf, Emater e Sape

Fonte: Tribuna do norte

ATENÇÃO JOVENS DA ZONA RURAL DE AREIA BRANCA-RN

MEC divulga o edital do Enem 2013

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (9/5), no Diário Oficial da União, o edital da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições começam na próxima segunda-feira (13/5) e seguem até o dia 27 deste mês. As provas serão aplicadas em todo o Brasil nos dias 26 e 27 de outubro.

Inscrições começam na próxima segunda-feira. Provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro

 (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)

O documento tráz todas as regras sobre a aplicação do exame neste ano. Após polêmicas registradas na edição passada, haverá mais rigor na correção das redações. Textos com trechos totalmente desconectados do tema proposto terão nota zero, em vez de pontuação reduzida. Os avaliadores passaram por acompanhamento on-line durante as correções, e terão que justificar suas avaliações em caso de redações nota 1000 que contenham algum erro.

O MEC espera até 6,1 milhões de inscritos no Enem deste ano. Estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública são isentos do pagamento, assim como pessoas que já se formaram no ensino médio e tenham comprovação de baixa renda e de que estudaram em escola pública. Para o restante do público, a taxa é de R$ 35,00.

Fonte: www.ebc.com.br

Clique aqui para ler o Edital no Diário Oficial da União

Leia também:
- Entenda a diferença entre Enem/Sisu, Prouni e Fies
- Entenda a Lei de Cotas

CONHEÇA A LEI DAS COTAS

Lei das Cotas

 

No final de agosto de 2012, a aprovação de uma lei polêmica alterou a forma de ingresso nos cursos superiores das instituições de ensino federais. A chamada Lei das Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos. Essa determinação deve ser cumprida até 30 de agosto de 2016, mas já em 2013, as instituições têm que separar 25% da reserva prevista, ou 12,5% do total de vagas para esses candidatos.

Veja o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012

Mas, quem tem direito a essas vagas? Pelo texto da lei, são considerados cotistas todos os candidatos que cursaram, com aprovação, as três séries do ensino médio em escolas públicas ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou tenham obtido certificado de conclusão do ensino médio pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes com bolsa de estudo integral em colégios particulares não são beneficiados pela lei.

Distribuição das vagas

A lei também define que, dentro do sistema de cotas, metade das vagas deverá ser preenchida por estudantes com renda familiar mensal por pessoa igual ou menor a 1,5 salário mínimo e a outra metade com renda maior que 1,5 salário mínimo. Há, ainda, vagas reservadas para pretos, pardos e índios, entre as vagas seperadas pelo critério de renda.

A distribuição das vagas da cota racial será feita de acordo com a proporção de índios, negros e pardos do Estado onde está situado o campus da universidade, centro ou instituto federal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa, por exemplo, que um Estado com um número maior de negros terá mais vagas destinadas a esse grupo racial. O único documento necessário para comprovar a raça e a audodeclaração.

Critério de seleção

O projeto de lei definia que o critério de seleção dos candidatos cotistas deveria ser o Coeficiente de Rendimento obtido pela média aritmética das notas do ensino médio. No entanto, a presidente Dilma Rousseff vetou esse texto e definiu que os candidatos cotistas poderão ser avaliados pelo Enem, com ou sem a utilização do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Sendo assim, os beneficiados pela lei não precisam necessariamente fazer as provas do vestibular.

Justificativa

De acordo com a deputada Nice Lobão, o Brasil está longe de propiciar educação pública de qualidade. Na rede pública, passou a valer a regra em que “os professores fingem que ensinam e os alunos fazem de conta que aprendem”. Os estudantes de escolas públicas concluem o ensino médio sem condições de competir com os alunos de colégios particulares e, por isso, acabam desistindo de entrar na universidade ou ingressam em faculdades particulares. A deputada também criticou a qualidade das instituições de ensino superior privadas, “cujo objetivo é a mercantilização do ensino, sem qualquer preocupação com a qualidade”.

Críticas

Essa lei nunca foi unânime entre os brasileiros. Várias críticas surgiram antes mesmo de sua aprovação, principalmente porque ela não veio acompanhada de nenhum plano para melhorar a educação básica. Até mesmo estudantes de escolas públicas reclamam que não queriam as cotas, mas sim uma educação pública de qualidade. Em algumas capitais houve protestos de alunos de colégios particulares. A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) chegou a afirmar que entraria na Justiça contra a lei.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também não concordou com o texto da lei. Segundo a Andifes, a imposição fere a autonomia das universidades, que até então poderiam decidir a forma de distribuição das vagas oferecidas nos processos seletivos.

Prazo

As universidades precisam adotar a cada ano 25% das vagas previstas para cotistas em 2016, ou seja, 12,5% do total de vagas para 2013, 25% para 2014, 37,5% para 2015, até chegar aos 50% em 2016. No entanto, as instituições federais têm liberdade para adotar os 50% antes do prazo.

O Poder Executivo promoverá em 2022 a revisão do sistema de cotas nas instituições de ensino federais. Até lá, o acompanhamento e avaliação da lei ficam sob a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Fonte: http://vestibular.brasilescola.com

Entenda a diferença entre Enem/Sisu, Prouni e Fies

        A reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ampliou as possibilidades para os estudantes que saem do ensino médio entrarem em uma faculdade ou universidade. Muitas instituições de ensino passaram a adotar o Sistema de Seleção Integrada (Sisu) - que utiliza as notas do Enem - como forma de seleção parcial ou integral, o que fez aumentar a procura e as notas dos participantes: no Sisu deste ano, mais de 1,9 milhão de candidatos concorreram a 129 mil vagas.

Quem não conseguiu nota suficiente para entrar na universidade pelo Sisu, pode ainda recorrer a outras duas formas alternativas aos vestibulares tradicionais: o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entenda a diferença entre estas três formas de seleção.

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita pelo Sistema com base na nota obtida pelo candidato. No site, os candidatos podem consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes. Na edição de 2013, o Portal EBC também desenvolveu uma ferramenta para que você possa pesquisar as vagas, cursos e instituições participantes.

Prouni

O Programa Universidade para Todos oferece, para estudantes de baixa renda, bolsas de estudo integrais ou parciais - quando o estudante precisa arcar com 50% das mensalidades do curso - em faculdades ou universidades particulares. O ProUni também seleciona os candidatos com base na pontuação obtida pelo Enem: é necessário ter feito mais de 450 pontos na prova, e não ter tirado nota zero na redação.

Para participar, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em uma instituição de ensino particular como bolsista. Para concorrer à bolsa integral, é preciso comprovar renda bruta familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Confira todos os critérios para disputar uma bolsa. 

Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa, também do Ministério da Educação, que financia a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições particulares. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nas avaliações do MEC.

Desde 2010, o Fies passou a operar em fluxo contínuo, ou seja, o estudante pode solicitar o financiamento em qualquer período do ano, de acordo com a sua necessidade. As inscrições são feitas pelo Sistema Informatizado do FIES (SisFIES), disponível para acesso no site do próprio Fies. Estudantes que têm o nome restrito também podem solicitar o financiamento. Com novas regras válidas a partir de 2013, não há mais necessidade de apresentar atestado de idoneidade cadastral e nem fiador. 

Os estudantes que fazem sua graduação pelo Fies passam por três períodos até quitarem seus financiamento:

- Fase de utilização: Durante o período de duração do curso, o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 50,00, referente ao pagamento de juros incidentes sobre o financiamento.

- Fase de carência: Após a conclusão do curso, o estudante terá 18 meses de carência para recompor seu orçamento. Nesse período, o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 50,00, referente ao pagamento de juros incidentes sobre o financiamento.

- Fase de amortização: Encerrado o período de carência, o saldo devedor do estudante será parcelado em até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses. Ou seja, se o curso feito teve a duração de quatro anos, ele terá 13 anos para quitar o saldo.

O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) no Prouni pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem necessidade de apresentar fiador.

PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO

SEPLAN vai treinar técnicos municipais em planejamento

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) irá realizar capacitação com Técnicos Municipais sobre "Programa de Apoio a Elaboração e Implementação dos PPA´s municipais". Treinamento tem por objetivo lançar uma estratégia de entendimento entre os governos Federal, Estadual e Municipal, de maneira a evitar sobreposições de investimentos, otimizando recursos, além de integrar e complementar políticas de desenvolvimento.

O Programa é composto por quatro módulos, sendo este o primeiro módulo-Planejamento, que irá abordar os seguintes assuntos: desenvolver competências em planejamento estratégico e desenvolvimento territorial; e identificar projetos prioritários por eixos para os anos 2013/2014. A capacitação acontecerá na Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Sales - Centro Administrativo, nos períodos de 20 a 24 de maio, 10 a 14 de junho e 17 a 21 de junho do corrente ano.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a equipe técnica da Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle - COPLAC, através dos telefones: 3232-1929 / 1927 / 1945  / 1924. 

Por Assessoria Seplan

Boletim Climático voltado à Defesa Civil

 Prognóstico para Maio-Junho-Julho de 2013

O Boletim Climático voltado à Defesa Civil é baseado na previsão climática que é elaborada por

consenso e consolidada pelo CPTEC, INMET, órgãos estaduais de meteorologia e

acompanhamento do CENAD. Tal previsão leva em conta modelos meteorológicos dinâmicos e

estatísticos, além de padrões oceânicos e atmosféricos em escala global, abrangendo o

próximo trimestre Maio-Junho-Julho (MJJ) de 2013.

O diagnóstico das condições do Oceano Atlântico para o trimestre MJJ mostra condições

próximas à neutralidade do fenômeno El Niño Oscilação Sul (ENOS). Os modelos também

indicam condições de temperatura da superfície do mar (TSM) acima do normal na região do

Oceano Atlântico tropical norte e águas dentro do normal ou levemente mais frias na região

do Oceano Atlântico tropical sul (costa do Nordeste). Ressalta-se que este padrão no Oceano

Atlântico tropical é desfavorável para o regime de chuva da Região Nordeste do Brasil, pois

influencia o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mais ao norte de sua

posição climatológica o que, por sua vez, favorece o aumento das chuvas no norte da Região

Norte. Convém ressaltar, que com a mudança de estação ocorrida neste mês, a radiação solar

começa a incidir mais no Atlântico Norte, elevando ainda mais as temperaturas oceânicas na

região e tornando as condições ainda mais desfavoráveis para ocorrência de maiores chuvas

na Região do Semiárido.

Em decorrência destes padrões, as seguintes consequências são esperadas para as regiões do

país neste próximo trimestre, conforme mostrado na Figura 1:

Para a Região Nordeste, indica-se maior probabilidade de chuvas abaixo da média para

a porção litorânea que vai desde o Recôncavo Baiano até Pernambuco. Também

espera-se chuvas abaixo da média nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará

e porção norte do Piauí e Maranhão. No restante da região, as chuvas devem ficar

dentro do padrão normal;

Figura 1: Previsão probabilística de consenso do total de chuva no período de maio a julho de 2013.

Equipe de Meteorologia e Recursos Hídricos do CENAD

Fonte: CPTEC/INMET, disponível em http://infoclima1.cptec.inpe.br/

http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=clima/prognosticoClimaticoTrimestral

Acessado em 02/05/2013.

Agricultura familiar

Agricultura familiar participa do maior encontro do setor de supermercados do mundo

  Alimentos saudáveis e algumas outras delícias para o paladar estão entre os produtos que os agricultores familiares levarão para a APAS 2013 – 29º Congresso e Feira de Negócios em Supermercados, maior feira mundial do setor supermercadista -, que ocorrerá entre os dias 06 e 09 de maio, em São Paulo (SP). O segmento estará representado por nove empreendimentos que, juntos, reúnem o trabalho de cerca de dez mil famílias de agricultores e agricultoras.

Foto:  David Alves/MDA

Geleia de tangerina, de uva, mel de eucalipto ou silvestre, mini milho, brócolis chinês, beterraba em conserva, molho de tomate com pimenta e com gengibre, são alguns dos produtos das linhas doces, mel, conservas e atomatados da Cooperativa dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral (Cooperagreco). Os cooperados conservam a tradição  dos alimentos fabricados nas colônias de Santa Catarina. Sua produção orgânica vem de 189 famílias de agricultores que cuidam do cultivo no campo até o preparo de produtos de alta qualidade.

Também da região Sul, estarão disponíveis no evento, os sucos de uva orgânicos, como o suco de uva Bordô orgânico, além do vinho tinto Bordô, do vinho branco e do espumante Brut, todos orgânicos, produzidos pela Cooperativa de Produtores Ecologistas de Garibaldi Ltda (Coopeg), de Garibaldi (RS).

“O consumidor que está interessado na manutenção da saúde e numa maior diversidade de produtos e agricultura familiar tem a disposição um portfolio de produtos diferenciados”, diz o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor, Nilton Pinho de Bem, da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). “A Feira é uma ótima oportunidade. Ela coloca os empreendimentos num evento de grande visibilidade e gera a possibilidade deles colocarem seus produtos nas prateleiras de grandes mercados”, assinala.

Espaço MDA

Nilton observa que a participação dos empreendimentos da agricultura familiar na APAS resulta do acordo de cooperação firmado entre o MDA e a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), em 2011, para inserir produtos da agricultura familiar nas prateleiras de supermercados de todo o Brasil. Já em 2012, nove empreendimentos estiveram na feira de negócios em supermercados, com 155 contatos comerciais e prospecção de negócios de R$ 5,3 milhões.

Em 2013, o segmento marca presença no evento pelo segundo ano consecutivo. Neste ano, também participam nove empreendimentos, em um espaço de 98 metros quadrados, nos moldes de gôndolas de supermercado, com produtos para exposição e para degustação. Não haverá comercialização direta, pois a feira é um espaço para negócios.

“Essa participação potencializa a inserção da agricultura familiar no mercado, com  produtos de qualidade e adequados às exigências da rede varejista – com embalagem e rotulagem de acordo com a especificação que os supermercados exigem”, descreve o diretor.

A feira 
O maior encontro do setor de supermercados do mundo, a APAS – 29º Congresso e Feira de Negócios em Supermercados tem, em 2013, o tema Capitalismo Consciente – prosperar construindo relações de valor para todos.¬ O evento, que ocupa 68 mil m² de área de exposição, tem mais de 550 expositores e a estimativa de negócios gira em torno dos R$ 5 bilhões. São esperados 70 mil visitantes entre empresários do setor e executivos do varejo de todo o país e do exterior, durante os quatro dias de evento.

A Associação Paulista de Supermercados (APAS), que representa o setor supermercadista no estado de São Paulo, tem 1,2 mil associados que somam 2,7 mil lojas. O faturamento do setor foi estimado em R$ 75 bilhões, em 2012. 

Serviço 
APAS 2013 – 29º Congresso e Feira de Negócios em Supermercados 
Local: Expo Center Norte – Rua José Bernardo Pinto, 333, São Paulo (SP) 
Data: de 06 a 09 de maio ( segunda a quinta-feira) 
Horário: dias 6, 7 e 8 de maio, das 14h às 22h; dia 9 de maio, das 14h às 20h.

CREDITO EMERGENCIAL

Termina dia 31 de maio o prazo para agricultores do NE solicitarem crédito emergencial

Foto: Tamires Kopp/MDA

Agricultores e produtores familiares que vivem em municípios atingidos pela seca do Nordeste têm até o dia 31 de maio para solicitar recursos da linha de crédito emergencial oferecida pelo Governo Federal para reestruturação. A medida atende, sobretudo, agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Do valor total ofertado, R$ 2,4 bilhões, cerca de R$ 68 milhões ainda estão disponíveis.

Até o dia 12 deste mês, mais de 315 mil contratos já haviam sido oficializados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), único agente financeiro com autorização para operar esse tipo de crédito. Desse montante, quase 300 mil contemplam produtores que já acessam o Pronaf.

Quem pode requerer

Para ser beneficiado com a linha de crédito emergencial do Nordeste, o agricultor precisa morar nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública a partir de 1º de dezembro de 2011. As atividades da Sudene englobam todos os nove estados nordestinos (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia) e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os interessados em acessar as linhas devem procurar a unidade do Banco do Nordeste mais próxima, ou ligar gratuitamente para 0800 728 3030.

Limites de empréstimo

As operações de investimentos possuem limite de R$ 12 mil por agricultor, com prazo de pagamento de até dez anos, sendo três de carência, e juros de 1% ao ano. Há também um desconto de adimplência de 40% sobre o valor total devido, para os que pagarem em dia. No caso dos agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.

Benefícios

O crédito emergencial beneficia ainda os setores de outros setores de agricultura, comércio, serviços e indústrias. Nesses casos, os limites para o empréstimos podem chegar até R$ 100 mil, com juros de, no máximo, 3,5% ao ano.

Fonte: mda.gov.br

Programa do Leite sofre queda de 49,5% em meta de distribuição.

AREIA BRANCA VOLTA A SER ATENDIDA PELO PROGRAMA DO LEITE

A cidade volta a receber hoje (30) o programa do leite após o impacto por falta das chuvas no estado. O local onde está sendo distribuído é a Secretaria de Agricultura e Defesa Civil de nossa cidade, onde também funcionam as gerencias da Pesca, Rec. hídricos e Abastecimento.

            A Emater-RN reconhece que o Programa do Leite,  de fato,  está sofrendo impacto provocado pela seca, que perdura um ano no Rio Grande do Norte. Com isso, houve a diminuição na oferta do leite distribuído aos beneficiários, formados por gestantes, nutrizes, crianças até sete anos de idade e idosos.

Sec. Agricultura

Em março de 2013, o Programa do Leite distribuiu 79.861 litros por dia, alcançando apenas 51,55% da meta, ou seja, houve uma queda de 49,5%. No mesmo período do ano passado, foram distribuídos 107.943 litros/dia, ou seja, houve uma queda de 24% na oferta.

Atualmente, são 23 laticínios que beneficiam e entregam o produto nos postos de distribuição em todo o estado. Vale salientar que alguns desses laticínios reduziram drasticamente a quantidade de leite ofertada por não captarem, a contento, o produto junto aos fornecedores, acarretando assim na falta total e ou parcial do leite em alguns municípios.

Na Escola Estadual Dulce Wanderley, por exemplo, a entrega foi feita parcialmente no mês de março. Para esse posto, está prevista a entrega de 360 litros/dia, porém nesse mês apenas houve condições de distribuir 1850 litros durante a primeira quinzena.

A Emater-RN reafirma que os recursos orçamentários para fazer cobertura do programa estão assegurados, até o final do exercício de 2013, e conclui que o Governo do Estado está buscando alternativas para minimizar o problema da oferta do produto.P

Por Assessoria Emater

No RN, agricultores começam a receber as sementes do governo

Governo anuncia distribuição de 450 toneladas de sementes no RN

Foto: sintrafdesantoantonio.blogspot.com

O Governo do Estado investiu R$ 3,8 milhões na compra de 450 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo. Com a distribuição, 42 mil produtores rurais serão atendidos em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Com a chegada das chuvas no interior, durante a última semana, o Governo iniciou a distribuição das sementes pelo município de Pau dos Ferros, localizado no Alto Oeste.

A governadora Rosalba Ciarlini ressalta que a entrega das sementes está sendo feita de acordo com o início das precipitações em cada localidade. No entanto, para que isso fosse possível, foi necessário agir com planejamento e seriedade. “Decidimos fazer este investimento de quase R$ 4 milhões ainda em dezembro, mesmo sem saber se teríamos chuva no Estado porque se fôssemos esperar que chovesse para nos preocuparmos com as sementes seria tarde demais. Por isso, planejamos com antecedência para que na hora certa, a distribuição já fosse feita, como está acontecendo agora. A expectativa é de que teremos mais chuva e não podemos perder tempo”, enfatizou a Governadora.

De acordo com o secretário interino de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), José Simplício, cada produtor recebe um kit com 11 kg, sendo 4 kg de feijão, 4 kg de milho e 3 kg de sorgo. Segundo ele, um calendário de entrega das sementes está sendo concluído e deve ser entregue à Governadora ainda esta semana. “Iniciamos a distribuição por Pau dos Ferros e agora estamos acompanhando a chuva”, afirmou José Simplício.

Distribuição

As entregas das sementes tiveram início na semana que antecedeu o carnaval. Em Pau dos Ferros, foram beneficiados 6.545 produtores, em 20 municípios da região, com aproximadamente 80 toneladas de grãos repassados para 174 bancos de sementes. Logo em seguida, foram iniciadas as entregas em Umarizal, beneficiando 3.426 produtores, em 17 municípios, com 44 toneladas entregues a 93 bancos.

A distribuição na região de Mossoró e de Assu deverá começar esta semana. Na regional de Mossoró, 4.249 produtores, de 11 municípios, receberão 54 toneladas de sementes distribuídas em 107 bancos. Já a de Assu, terá 90 toneladas em 220 bancos de 18 municípios da região, beneficiando um total de 7.300 produtores.
Com informações da assessoria do Governo do Estado.

Fonte: Tribuna do Norte, Natal/RN

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